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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:00
CLT-Flex caracteriza fraude a direitos trabalhistas
teve como objetivo apenas fraudar a aplicação dos direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:48
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 10:56
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Blog Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:51
Tribunal de Justiça decide que Uber deve garantir direitos trabalhistas a motoristas
O Tribunal de Justiça determinou que o Uber deve garantir direitos trabalhistas aos seus motoristas
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 18:49
Ocupante de cargo em comissão no regime da CLT tem direitos trabalhistas
Por votação unânime, a 9ª Câmara do TRT condenou o Município de Bragança Paulista a pagar aviso prévio indenizado e multa fundiária de 40% a trabalhadora contratada para cargo em comissão pelo regime celetista e que foi demitida sem justa causa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51
Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas
trabalhistas, como o pagamento de férias, 13º salário, horas extras, entre outras, contrata um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.
Direito à estabilidade, assegurado à gestante
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34
Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas
trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:44
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 12:52
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:50
Tutela jurídica de proteção à gravidez e à maternidade no direito do trabalho
Uma análise crítica acerca da igualdade e da não discriminação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:15
Direitos trabalhistas. Indenização por acidente do trabalho.
Trabalhador avulso.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:53
Justiça reconhece dupla Maternidade
A decisão é para registrar a criança de um casal de mulheres, gerada por inseminação
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:30
JT julga dissídio coletivo ajuizado por uma das partes sem concordância da outra
empregados direitos como horas-extras efetivamente trabalhadas pagas com acréscimo de 100% sobre o valor
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira
O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:42
A indenização pela estabilidade da gestante é cumulável com o salário-maternidade?
O presente artigo discorre sobre indenização pela estabilidade da gestante e o salário-maternidade
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Array Publicado em 2014-02-27T15:20:39+00:00
Estabilidade provisória.
Gestante. Natimorto.